Termos de Uso
Última atualização: 7 de julho de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site e dos serviços da UNíC Marcas e Patentes ("UNíC"). Ao navegar ou fornecer os seus dados, você declara ter lido e concordado integralmente com estas condições.
1. Objeto
Este site tem por finalidade apresentar os serviços de análise de viabilidade, registro e proteção de marcas junto ao INPI, bem como permitir o agendamento de um diagnóstico de risco. O preenchimento de formulários não constitui, por si só, contratação de serviço.
2. Uso do site
- Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas;
- É vedado utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- É proibido tentar acessar áreas restritas, interferir na segurança ou no funcionamento do site.
3. Serviços e diagnóstico
O diagnóstico de risco tem caráter informativo e preliminar. Os resultados e prazos do registro de marcas dependem de análise e decisão do INPI, órgão sobre o qual a UNíC não possui ingerência. Eventuais valores, escopos e condições dos serviços serão detalhados em proposta ou contrato específico.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — marcas, logotipos, textos, imagens e vídeos — pertence à UNíC ou a seus licenciadores e é protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização prévia e por escrito.
5. Limitação de responsabilidade
A UNíC empenha os melhores esforços para manter as informações do site corretas e atualizadas, mas não garante a ausência de erros ou a disponibilidade ininterrupta. A UNíC não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo informativo do site.
6. Privacidade
O tratamento dos dados pessoais coletados neste site é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.
7. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.
8. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio da UNíC para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
9. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@unicmarcas.com.br.
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